De acordo com cronograma acertado na audiência pública desta
terça-feira (12/3), a proposta entrará na pauta do dia 27, uma semana após uma
reunião de trabalho com o relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O encontro tem
por objetivo buscar convergência para questões ainda não consensuais. A
Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude
(Conjuve) marcaram presença no debate, que se repetirá na próxima sexta-feira
(15), em nova audiência que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul, em Porto Alegre.
O projeto chegou ao Senado em outubro de 2011. A proposta já
foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde
teve como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e ainda será analisada
pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Randolfe é um dos convidados da audiência na CAS, que terá
também a participação de Severine Macedo, secretária Nacional da Juventude da
Presidência da República; Manuela D´Ávila, deputada federal; Rebeca Ribas,
vice-presidenta do Conselho Nacional da Juventude; Alessandro Melchior,
representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais; Manuela Braga; presidente da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas; Bruno Reis de Figueiredo, representante da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB); Gleidson Alves Pantoja, representante do Fórum Nacional de
Juventude Negra; Alfredo Santana Santos Júnior, secretário de Juventude da
Central Única dos Trabalhadores (CUT); David Barros Araújo, representante do
Instituto de Juventude Contemporânea; e Maria Izabel da Silva; assessora da
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Estatuto da Juventude estabelece diretrizes para a
implementação de políticas específicas para os jovens com idades entre 15 e 29
anos. A expectativa dos movimentos da juventude é que o novo estatuto, que está
em discussão no Congresso desde 2004, seja votado neste ano no plenário do
Senado. Além da reserva de assentos no transporte interestadual, a proposta
estabelece regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de
identificação estudantil, concessão de meia entrada. Depois de aprovado pela
Comissão de Assuntos Sociais, o projeto precisa passar por outras três
comissões antes de ser votado no plenário do Senado.
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