terça-feira, 12 de março de 2013

Estatuto da Juventude em debate na CAS



De acordo com cronograma acertado na audiência pública desta terça-feira (12/3), a proposta entrará na pauta do dia 27, uma semana após uma reunião de trabalho com o relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O encontro tem por objetivo buscar convergência para questões ainda não consensuais. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) marcaram presença no debate, que se repetirá na próxima sexta-feira (15), em nova audiência que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. 

O projeto chegou ao Senado em outubro de 2011. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e ainda será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Randolfe é um dos convidados da audiência na CAS, que terá também a participação de Severine Macedo, secretária Nacional da Juventude da Presidência da República; Manuela D´Ávila, deputada federal; Rebeca Ribas, vice-presidenta do Conselho Nacional da Juventude; Alessandro Melchior, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Manuela Braga; presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; Bruno Reis de Figueiredo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Gleidson Alves Pantoja, representante do Fórum Nacional de Juventude Negra; Alfredo Santana Santos Júnior, secretário de Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT); David Barros Araújo, representante do Instituto de Juventude Contemporânea; e Maria Izabel da Silva; assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Estatuto da Juventude estabelece diretrizes para a implementação de políticas específicas para os jovens com idades entre 15 e 29 anos. A expectativa dos movimentos da juventude é que o novo estatuto, que está em discussão no Congresso desde 2004, seja votado neste ano no plenário do Senado. Além da reserva de assentos no transporte interestadual, a proposta estabelece regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia entrada. Depois de aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto precisa passar por outras três comissões antes de ser votado no plenário do Senado.